Processo 125761/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 21:56
Autuado em 09/03/2013 21:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3422/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3422/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2016 Acórdão   3422/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ARIOVALDO CORREA DANIEL
Gestor ordenador das despesas CLAUDINEI JOSE KRAVISKI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE WENCESLAU BRAZ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
22/12/2014 08:27 do Protocolo 1161574/14
07/10/2014 20:15 do Protocolo 923645/14
07/10/2014 07:53 AR do ofício OCN - 15632/14 - DP
30/09/2014 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 891638/14
30/09/2014 17:09 do Protocolo 891212/14
24/09/2014 09:20 AR do ofício OCN - 15631/14 - DP
23/09/2014 22:49 do Protocolo 872820/14
22/09/2014 08:07 AR do ofício OCN - 15634/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15631/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15632/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15634/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3422/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
23/01/2015 1047 Despacho Processual Diverso nº 53/2015
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 2195/2014
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3980/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4705/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 12:19 DP  
30/08/2016 17:04 COEX Informação nº 6172/2016 -
09/08/2016 16:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1344/2016 -
08/08/2016 17:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3938/2016 -
08/08/2016 17:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2224/2016 -
28/07/2016 09:00 S1C  
07/06/2016 16:20 GCDA  
16/05/2016 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1971/2016 -
16/05/2016 09:29 SMPjTC Parecer nº 6613/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
15/01/2015 14:45 DAT Instrução nº 1097/2016 -
08/01/2015 14:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 53/2015 -
16/10/2014 18:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 73/2015 -
07/10/2014 12:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2195/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Informação nº 17146/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15631/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15632/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15634/2014 -
12/03/2013 08:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 3980/2014 -
12/03/2013 08:55 DAT Instrução nº 6417/2014 -
09/03/2013 21:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4705/2013 -

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